Decifrando o pedágio

Nesta entrevista, o presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), Rainer Zielasko, fala sobre a nova proposta de pedágios no Paraná e a mobilização da população e entidades pelo pedágio sem outorga. De uma maneira clara e objetiva, Zielasko decifra o termo “outorga” e explica o porquê desta modalidade ser tão prejudicial à região, bem como o impacto na vida de cada cidadão. 

O que significa, na prática, pedágio sem outorga?
A nossa luta neste momento está concentrada em defender cada cidadão do Oeste do Paraná que será atingido por esse modelo de pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura, que não aceitamos e concentramos forças para modificar o modelo apresentado pelo governo. Um dos principais pontos desta defesa está relacionado com a não cobrança de outorga onerosa, seja parcial ou total, pois isso se trata de um tributo disfarçado ou ágio e encaramos isso como um prejuízo muito grande para todos, em especial para os usuários. A licitação precisa ser realizada pelo menor preço e que os descontos sejam reais. O degrau tarifário depois da duplicação também precisa ser menor, pois falar em 40% é algo fora da realidade e extremamente desanimador para o Oeste do Estado.  Nossa luta é para que os usuários sejam ouvidos e respeitados.

Por que esta modalidade é prejudicial?
Um dos principais pontos é a drenagem do dinheiro do usuário. Quando a proposta apresentada traz um limite de desconto de no máximo 17%,  já partimos de um preço alto que chega a ser o triplo do praticado em outras regiões. Além disso, após a duplicação, o degrau tarifário de 40% trará os preços novamente ao absurdo praticado atualmente e que tanto impacta em nosso desenvolvimento. Sem que essas tarifas sejam revistas, não podemos sonhar com competitividade

De que forma a desinformação pode nos levar a cair em mais um engodo?
Uma das primeiras preocupações do POD foi ampliar o debate sobre o pedágio e garantir que os usuários tivessem o entendimento sobre a importância deste momento que será decisivo para os próximos trinta anos. Depois é necessário informar de que forma esse impacto pode chegar na vida das pessoas. Ele ocorrerá não apenas no valor que cada um paga nas praças, mas a cobrança também virá na redução dos resultados da produção rural, industrias, empregos e consequentemente na qualidade de vida e no poder de compra e investimento em todos os setores.

Outra cobrança é a transparência total em todas as fases do processo. Entendemos que se um contrato não for seguro o suficiente e com regras justas que permitam a ampla fiscalização, nenhum órgão será eficiente para fiscalizar e garantir os direitos dos usuários e a competitividade da nossa região.

“O Oeste do Paraná não pode pagar essa conta por mais uma década. Esse modelo não é sustentável”

Por que nós, cidadãos comuns, devemos nos preocupar?
Existem dois cenários, sendo que em um deles nos calamos e aceitamos o pacote proposto sem questionamentos e arcarmos com mais três décadas de atraso, ou nos levantamos como sociedade e construímos um modelo em que o desenvolvimento e as obras caminhem lado a lado e com sustentabilidade e preço justo.

O que está por trás de toda esta negociação?
Por um lado temos o governo federal que precisa dar conta das estradas e recebe a pressão por obras. A receita nem sempre consegue fechar essa conta. É natural que uma solução seja proposta e é nesse ponto que se contrata um projeto e isso mais tarde se torna uma concessão. O detalhe é que essa conta não pode castigar apenas o usuário. Ao fazer um projeto também sinalizamos quais são seus custos e quem deve pagar por ele. O que não pode estar nos planos é que a nossa região pague por esse modelo de forma unilateral.

As tarifas atuais estão desvirtuadas. Como não incorrer neste erro novamente?
A única saída que temos é mudar o modelo proposto pelo governo. A proposta apresentada vai deixar a Região Oeste na mesma situação ou pior, pois a outorga e o próprio degrau tarifário são agravantes que não permitem outra realidade. A insistência pelo menor preço é uma ferramenta para mudar tudo isso.

Tem esperança nas mobilizações para uma mudança de atitude dos governantes?
A mobilização popular é a ferramenta que temos e ela tem funcionado de uma forma muito coesa, forte e proativa. O POD busca neste momento agregar mais forças para que o objetivo da região seja alcançado. Apenas com a mobilização será possível construir outra realidade e garantir o desenvolvimento.

“A mobilização popular é a ferramenta que temos e ela tem funcionado de uma forma muito coesa, forte e proativa”

As entidades locais e regionais defendem a modalidade de menor preço. Como garantir as obras?
O menor preço não significa recursos insuficientes para realizar as obras, mas apenas que a empresa não terá que pagar um valor ao governo em forma de outorga e que também estará livre para conceder descontos reais. O incentivo para que as obras avancem e sejam concluídas é feito pelo degrau tarifário que é importante, mas que não pode ser alto como o proposto pelo governo. Um modelo seguro juridicamente e com cláusulas resolutivas permite que a fiscalização possa ser um grande instrumento de garantias para a conclusão e qualidade das obras.

O governo defende que a limitação de desconto na tarifa e o pagamento de outorga evita a entrada de aventureiros no processo licitatório. O POD pensa exatamente o contrário. Nossa defesa está na segurança jurídica que terá a capacidade de punir e exigir a conclusão pactuada na concessão.

É uma utopia pensar num modelo, no futuro, em que o usuário pague somente pelo que use?
Quando falamos de uma região tão promissora e com tantos resultados, não podemos considerar que uma tecnologia que traga mais equidade de custo benefício para o usuário seja utópica. A expectativa é que essa seja uma ferramenta possível e disponível para que possamos utilizar com qualidade, segurança e preço justo.

“Quando falamos de uma região tão promissora, não podemos considerar que uma tecnologia que traga mais equidade seja utópica”

Caso o modelo com outorga seja implementando, já pensam em ações mais sérias?
Acreditamos que o governo vai manter o diálogo e que vai ouvir e respeitar a Região Oeste. A mobilização ganhou uma forma muito grande e temos argumentos suficientes para defender nossa região. É uma pauta justa, importante que é não pode retroceder. Acreditamos na sensibilidade do governo para acatar nossas reivindicações.

“A única saída que temos é mudar o modelo proposto pelo governo. A proposta apresentada vai deixar a região na mesma situação ou pior”

Trinta anos é uma vida, certo! Qual a sua avaliação pessoal sobre tudo isso?
O Oeste do Paraná não pode pagar essa conta por mais uma década. Esse modelo não é sustentável para o setor produtivo e muito menos para o usuário. Esse é o momento em que podemos mudar o modelo e garantir um formato muito mais promissor e que não onere a região por tanto tempo novamente.

QUEM É ELE?
Rainer Zielasko é engenheiro agrônomo, CEO da Fiasul Indústria Fios Ltda., membro do Conselho de Administração e vice-presidente do Sicoob Meridional, Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), presidiu a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e atualmente preside o Programa Oeste em Desenvolvimento (POD).

Foto: Divulgação

(Rejane Martins Pires – Revista Aldeia)