Estado e União discutem questões ambientais do projeto da Nova Ferroeste

Em duas reuniões no Palácio das Araucárias, em Curitiba, nesta segunda-feira (28), integrantes do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário e a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia, Rose Hofmann, acompanharam os relatórios sobre o andamento dos estudos para construção da Nova Ferroeste: o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O primeiro deve ser concluído em setembro e o segundo em novembro.

“A parte principal é estabelecer um canal de comunicação frequente entre a equipe de engenharia e a equipe de meio ambiente”, explicou a secretária Rose Hofmann, que integra a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Uma das etapas do projeto é a obtenção das licenças junto a órgãos como o Ibama, Incra, Funai e do IPHAN (Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Nacional).

Por isso, estas análises de dados e prazos ao longo dos estudos ajudam a alinhar os resultados com as exigências do Governo Federal, como explica o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. “Traz uma experiência em licenciamento de empreendimentos lineares para que possamos estar com tudo pronto para protocolar o pedido de licença prévia em novembro desse ano”, disse ele.

O Estudo de Impacto Ambiental, feito pela Fipe (Fundação Estudo de Pesquisas Econômicas), avalia em detalhes todas as partes do traçado da Nova Ferroeste no Paraná, onde a ferrovia, segundo o projeto, passará por 41 municípios. Também passará por nove cidades do Mato Grosso do Sul. São feitas visitas a campo numa faixa de até cinco quilômetros em torno do traçado previsto.

O clima dos últimos cinco anos também será analisado a partir de dados do Simepar, coletados em 32 estações. Também foram avaliadas 11 cavidades naturais, duas delas classificadas como cavernas.

FAUNA – O ciclo completo do estudo no que se refere à fauna em cada um dos ambientes incluídos no traçado da via férrea vai durar cerca de um ano. Isso porque a catalogação das espécies que vivem nos ambientes precisa ser feita em quatro momentos diferentes. Em cada uma das estações, os pesquisadores da Fipe vão a campo. Ao longo de 32 dias eles capturam, medem e fotografam animais terrestres, aquáticos e de cavernas. “Todos os ambientes estão sendo amostrados, e isso acaba por trazer novidades como algumas espécies que não são tão encontradas”, comemora Daniel Macedo Neto, coordenador geral do EIA/RIMA.

Até agora foram realizadas a campanha de verão e de outono. Em julho terá início a de inverno. O processo termina em novembro quando for encerrada a quarta e última etapa. Nas duas primeiras campanhas foram avistados gatos do mato, onças-pardas e sussuaranas em quatro áreas de estudo.

Os técnicos também puderam fotografar uma espécie rara de sapo, cuja principal característica é o contraste entre o corpo verde com pintinhas escuras e as quatro patas vermelhas. “No caso desses felinos, são animais de topo de cadeia, então se eles estão nesses ambientes, significa que os lugares são muito importantes para toda uma fauna que está abaixo dela”, explica Macedo.

As análises do solo, e da cobertura vegetal também são realizadas ao longo do processo que engloba biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica. A amostragem faz o levantamento de um metro quadrado em cada um dos lugares visitado.

Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, este olhar para o meio ambiente, vai além de uma exigência legal. “Quando estudamos a sustentabilidade do modal ferroviário estamos garantindo o futuro dele e o futuro do Paraná”, afirmou Fagundes.

PASSAGENS – Os trilhos da Nova Ferroeste vão passar próximos a 47 unidades de conservação, nenhuma delas classificada como área de proteção integral. A partir desse levantamento os técnicos vão apontar locais para a realização da passagem de fauna, para diminuir o risco de atropelamento pelas composições que vão circular pelo local.

Daniel Macedo, coordenador geral do EIA/RIMA, explica que a ferrovia pode servir também como uma barreira para impedir a derrubada da cobertura verde. “Serão propostas várias passagens de fauna que permitirão a mobilidade de um lado para o outro. Isso vai ser contemplado, principalmente, na Serra do Mar e em todas as áreas do Paraná e Mato Grosso do Sul”. Os municípios incluídos no traçado da ferrovia também receberam as equipes da Fipe para a realização dos estudos socioeconômicos.

DEMANDA DE CARGAS – Outra reunião foi com a TPF Sener, empresa internacional, responsável pelo EVTEA-J. É a partir dos dados e análises deles que o projeto é elaborado. O primeiro resultado parcial aponta a existência de carga ao longo do traçado, que tornaria a estrada de ferro viável economicamente.

Os levantamentos indicam que hoje somente 20% de tudo que é descarregado no Porto de Paranaguá chega por trilhos. Com a implantação da nova ferrovia a estimativa é aumentar essa participação para 60%.

O EVTEA-J deve ser finalizado em setembro. Dados parciais apontam que a demanda da nova ferrovia ficaria em torno de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de atividade em plena operação. A maioria seguiria pelos trilhos até o Porto de Paranaguá, destino de 26 milhões de toneladas de cargas, entre grãos e contêineres refrigerados. “Será o segundo maior corredor de proteína animal e grãos do país”, destaca Luiz Henrique Fagundes.

DESTAQUE – “O principal destaque é esse alinhamento entre engenharia e meio ambiente, transformando esse projeto em algo bastante sustentável, não só na sua implantação, mas também ao longo da sua vida útil”, avalia Rose Hofmann, do Governo Federal.

Na próxima semana a secretária retorna ao Paraná, com uma equipe da Funai e do Ibama para uma série de visitas a Paranaguá, Curitiba, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu.

INVESTIMENTO – O investimento é estimado em torno de R$ 25 bilhões. O projeto deve ser concluído até o final do ano, quando terá início as audiências públicas em todas as regiões para ouvir a sociedade sobre o traçado e o impacto ambiental do empreendimento. Ainda em 2022 o projeto será levado à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o vencedor vai executar a obra e explorar a ferrovia durante 60 anos.