POD analisa proposta do Estado sobre o novo modelo de Pedágio

O novo modelo contempla reivindicações e propostas feitas pelo Programa Oeste em Desenvolvimento e entidades parceiras

O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) reuniu nesta segunda-feira (12) na Associação Comercial e Empresarial de Cascavel (ACIC) a sua mesa diretora e Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística, além outras entidades para apresentar informações sobre a Proposta do Governo do Estado em relação às concessões de Pedágio no Paraná. Desde o início dos debates, o POD luta por um modelo mais justo e menos oneroso, considerando que o Paraná sofreu com os altos preços nas últimas décadas. A luta uniu a Região Oeste e reflete a vontade popular, além do setor produtivo que atinge toda a base econômica regional.

O modelo é uma contraproposta apresentada pelo Governo Federal. O fim da outorga onerosa e a licitação pelo menor preço já são conquistas garantidas pelo POD, que congrega entidades e setores que também lutam por um modelo mais justo para o usuário. A discussão agora está em torno da redução do aporte financeiro das concessionárias nos trechos a serem licitados e a redução do degrau tarifário depois que as duplicações estiverem devidamente concluídas.

O Presidente do POD, Rainer Zielasko, lembra que o primeiro modelo que foi apresentado no começo de 2021 pelo Ministério da Infraestrutura e Logística, apresentava condições extremamente desfavoráveis com pagamento de outorga onerosa e desconto limitado em 17%. “O Programa Oeste em Desenvolvimento rapidamente mobilizou a sociedade e entidades para que a situação fosse debatida e o modelo alterado, evitando que o Estado novamente fosse penalizado. Essa luta contou com importante apoio das entidades, lideranças regionais, a imprensa que permitiu a visibilidade e a coerência dos argumentos técnicos e a população que reconheceu a representatividade do movimento em prol do nosso Estado”, afirmou Rainer.

ARGUMENTAÇÃO TÉCNICA – Outro passo importante, de acordo com o Presidente, foi a participação nas audiências públicas, organizadas pelo próprio Ministério da Infraestrutura, através da ANTT e também pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Em todas essas oportunidades o POD pontuou e sinalizou que o projeto ideal para o Estado seria fruto de uma construção conjunta e que levasse em consideração o desenvolvimento econômico sustentável. “O Programa Oeste em Desenvolvimento, além das lutas regionais, pontuou de forma técnica e coerente a tratativa por obras com qualidade e garantia pelo menor preço para seus usuários. Essas questões sempre foram prioritárias e decisivas para o nosso território”, esclareceu o presidente.

FORÇA – Rainer Zielasko lembra que o próximo passo foi a visita do Governador Ratinho Júnior na Região Oeste e que em conversa com as lideranças locais acolheu as reivindicações da Região Oeste e se propôs para as tratativas com o Governo Federal. “Depois disso estivemos com o Governador e o diálogo se abriu de forma que a luta por um modelo mais justo prosperasse para que a pauta fosse debatida com grandes possibilidades de mudanças”, declarou o Presidente.

UNIDADE – O Presidente ressalta a unidade dos setores e lideranças sobre o tema. “Ciente e sensível aos dados e preocupações que demonstramos, o Governador empenhou-se em construir esse modelo apresentado hoje para as entidades e que será também avaliado pelo POD, diante da informação que retira o pagamento da outorga onerosa, com licitação sem limite de desconto e que haverá um aporte financeiro em uma conta vinculada ao lote, isso como forma de garantia da execução das obras”, conta Rainer, afirmando ainda que, em sendo executada às obras conforme previsto em contrato, o dinheiro ficará disponível para ser utilizado na redução das tarifas de pedágio ou execução de obras não previstas inicialmente.

CONQUISTAS – O Programa Oeste em Desenvolvimento já avançou muito em relação ao modelo apresentado inicialmente pelo Governo Federal. Rainer destaca que sem essa mobilização e luta, o Paraná certamente teria durante décadas mais capital escorrendo de sua economia e estaria novamente por uma luta pela competitividade em seus mais diversos setores. O próximo passo agora é analisar criteriosamente a proposta apresentada para que os demais anseios possam também integrar a nova proposta. Esta experiência reafirma o propósito, o objetivo de existir do POD enquanto programa de governança regional que é representar e defender os anseios de usuários, entidades, lideranças que compõem o setor produtivo do Oeste do Paraná.

(Assessoria)

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