Asfalto Novo, Vida Nova: Governo orienta municípios para acelerar liberação dos recursos
O objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos gestores e de lideranças regionais sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a pavimentação de 100% das ruas dos municípios com até 7 mil habitantes.
Gestores e técnicos da Secretaria das Cidades receberam nesta terça-feira (18) no Palácio das Araucárias, em Curitiba, a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 associações de municípios de todo o Paraná. O objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos gestores e de lideranças regionais sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a pavimentação de 100% das ruas dos municípios com até 7 mil habitantes. A diretoria executiva do Paranacidade, instituição responsável pela tramitação dos projetos, também esteve presente.
O secretário Eduardo Pimentel informou que diversas prefeituras já apresentaram projetos, que deverão ser analisados até a próxima semana e, a partir disso, receber os editais que autorizam iniciar os processos de licitação. São 160 municípios elegíveis.
“Essa velocidade é decorrente da eficiência de gestão, conforme preconiza o governador Ratinho Junior. Nos reunimos previamente com os prefeitos, que se anteciparam e já apresentam os primeiros projetos. O dinheiro está disponível e é importante que os prefeitos atuem, junto às suas assessorias técnicas, para fazerem o quanto antes a apresentação dos projetos e de toda a documentação necessária”, disse.
Para o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, encontros como esses trazem mais agilidade aos processos. “Ter a informação é fundamental para que os municípios recebam os recursos desse programa, que é muito importante e que, nesta primeira etapa, vai mudar a vida nos municípios menores. Temos projetos e o Governo do Estado está liberando recursos para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.
O primeiro ato a ser realizado pelos prefeitos, conforme explicou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, é assinar e enviar o Termo de Adesão ao Projeto. “É quando começa o prazo de 180 dias para a apresentação dos projetos de pavimentação e da iluminação. O Plano Diretor Municipal deve estar vigente, entre as outras exigências, o que garante que o projeto atende os interesses locais. O Paranacidade está com suas equipes técnicas prontas para fazer as análises e, quando preciso, esclarecer dúvidas dos prefeitos”, disse.
O programa prevê, além da pavimentação, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública dos municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
Os municípios receberão até R$ 5 milhões para pavimentação, a implantação de calçadas com acessibilidade e serviços de drenagem. Para iluminação serão destinados recursos adicionais, de acordo com a necessidade de investimento de cada município.
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