Paranhos anuncia medidas preventivas e determina corte de gastos
Prefeito, vice e secretários terão os salários reduzidos temporariamente. Foram suspensos as concessões de licença-prêmio e haverá redução de horas-extras, entre outras medidas
Os impactos da crise internacional desencadeada pela guerra entre Rússia e Ucrânia provocou solavancos na economia mundial e no Brasil não é diferente. Nos últimos dias, as notícias mostram uma rápida desaceleração da economia nos mais diferentes setores de mercado e, consequentemente, essa retração provoca queda nas arrecadações dos municípios.
Como forma de prevenir e manter as contas públicas sob equilíbrio, o prefeito Leonaldo Paranhos anunciou uma série de cortes em gastos públicos para manter a boa saúde financeira do município, uma marca registrada da administração nos últimos seis anos.
Na tarde desta terça-feira (21), o prefeito reuniu os secretários para, juntos, discutirem e traçarem as metas de redução de gastos.
“A conjuntura internacional, nacional e o momento de transição de governo e da economia tem me preocupado muito. Os produtos estão muito caros, nós estamos tendo muitos investimentos, a sociedade sabe do que eu estou falando, e nós estamos em um momento de crise. Eu nunca gosto de falar disso, mas é preciso entender que quando os preços aumentam muito, diminui a circulação de compra de produtos e serviços, por consequência nós temos menos recolhimentos de impostos e tributos nacionais, federais, estaduais e municipais”, explica o prefeito.
Como forma de prevenção e se antecipando aos futuros impactos na arrecadação, um decreto municipal assinado por Paranhos determina a redução de gastos, a começar pelo salário do prefeito e vice, que terão redução de 15%. Já o salário para os secretários e presidentes de autarquia, a redução será de 10%. O decreto ainda será publicado.
Além disso, o decreto estabelece a suspensão temporária das concessões de licença-prêmio e haverá redução nas horas-extras em 30%. Novas nomeações de servidores também estão suspensas. Gastos com combustíveis devem ser reduzidos em pelo menos 20% em toda a frota, entre outras medidas de economia.
O decreto estabelece o Comitê Estratégico Financeiro (CEF), com o objetivo de coordenar, acompanhar e avaliar as ações dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive os fundos instituídos pelo Poder Executivo Municipal, no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, podendo editar, conjuntamente, atos normativos.
As medidas previstas no decreto terão vigência de 180 dias a partir de 1º de abril podendo ser prorrogado ou antecipado dependendo do alcance das metas estabelecidas pelo Comitê Estratégico Financeiro – CEF.
“Nós temos que ter um corte mínimo de 20% daquilo que estava na previsão orçamentária, porque quando a gente faz o orçamento a gente coloca as nossas expectativas de investimento, mas é preciso consolidar a receita. Se o mercado não está reagindo e estamos sofrendo perda, então nós precisamos tomar medidas possíveis de fazer o corte: obras, compras, ações, produtos que podemos economizar e que não vamos sofrer abalo”, conclui Paranhos.
(Secom)
