Projeto para indenizar desabrigados por chuvas não avançou na Câmara

Projeto de lei visa atender desabrigados por chuvas, como as mais de 1.700 pessoas afetadas pela tempestade no litoral norte de SP

Um projeto de lei que prevê a criação de um seguro para quem perder a casa em chuvas e desastres naturais, como o que castigou o litoral norte de São Paulo durante o feriado de Carnaval, está parado na Câmara dos Deputados desde quando foi proposto, em maio de 2022.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 1410/2022 propõe a criação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais, que visa arrecadar um valor a ser revertido em indenização caso o morador venha a sofrer perdas após chuvas, enchentes ou deslizamentos.

A tragédia provocada pelo temporal sem precedentes em São Sebastião já deixou 46 mortos e mais de 1.700 pessoas desalojadas.