Joias sauditas: Bolsonaro declarou oficialmente bens recebidos, diz defesa
Nota emitida pelo advogado Frederick Wassef rebate acusações de recebimento indevido de joias de R$ 16,5 milhões
O advogado Frederick Wassef, que representa a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgou nota na noite desta terça-feira (7/3) sobre o caso das joias de R$ 16,5 milhões retidas pela Receita Federal.
De acordo com o representante, o ex-chefe do Executivo federal agiu dentro da lei e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e seu assessor Marcos André Soeiro representaram o Brasil em um evento na Arábia Saudita. No retorno ao país, pelo Aeroporto de Guarulhos, afirmaram não ter “nada a declarar”. Em revista feita pelos auditores, porém, foi encontrado o estojo com as joias e uma escultura em formato de cavalo.
De acordo com o então ministro, seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Existia a opção de declarar os itens como presentes de um governo para o outro. A alternativa liberaria as peças, que seriam tidas como propriedade do Estado brasileiro. A declaração, todavia, não foi preenchida por Bento Albuquerque, e os presentes continuaram retidos em Guarulhos.
O governo federal teria iniciado, então, uma série de tentativas envolvendo diferentes órgãos para reaver as peças, sem sucesso. Em nota, o advogado do ex-presidente afirmou que “todos os atos e fatos relacionados ao presidente Bolsonaro – ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia – estão em conformidade com a lei”.
Leia a nota completa:
O presidente Bolsonaro agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas.
De acordo com a Lei Nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto Nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acordão Nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao presidente Bolsonaro – ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia – estão em conformidade com a lei.
Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os 4 (quatro) anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem a verdade, em verdadeira perseguição política ao presidente Bolsonaro.
